A habitação é uma das linhas de frente contra o coronavírus. Ter casa pode ser, mais do que nunca, uma situação de vida ou morte. Em todo o mundo os Estados do mundo apelam e, em alguns casos, legislam, para que as pessoas fiquem em casa. Mas cerca de 1,8 biliões de pessoas em todo o mundo vivem em bairros informais, habitações sem acesso à água e ao saneamento ou mesmo na rua. Leilani Fahra, relatora especial das Nações Unidas para o direito à habitação, tem vindo a emitir orientações específicas dirigidas aos Estados membros para protecção dos mais vulneráveis, nomeadamente moradores em bairros informais, pessoas sem abrigo e inquilinos e pessoas com empréstimos à habitação.
Remetemos para os documentos originais, em versão inglesa.
- Protecting Residents in Informal Settlements 28 de março de 2020
- Protection for those living Homelessness 2 de abril 2020
- Protecting renters and mortgage payers 8 de abril
Em preparação encontram-se orientações para consagrar o direito à habitação na reconstrução dos sistemas nacionais de habitação.
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